lei – Solarium

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos a Energia Solar

por admin
7 de dezembro de 20227 de dezembro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta Terça-Feira (06/12) o texto básico do Projeto de Lei 2.703/22, que prorroga por mais seis meses o prazo para instalação de micro e mini geradores de energia fotovoltaica e isenta de tarifas a utilização de redes de distribuição para… Continue a ler »Câmara aprova projeto que prorroga incentivos a Energia Solar

Proposta pretende prorrogar a microgeração de energia elétrica

por admin
4 de novembro de 20229 de novembro de 2022

O projeto de Lei 1.709/22 promove ajustes no marco legal da geração distribuída de energia elétrica em micro e pequena escala. A proposta em análise pela Câmara busca esclarecer partes da Lei 14.300/22, explicou o autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Os microgeradores fornecem até… Continue a ler »Proposta pretende prorrogar a microgeração de energia elétrica